Processo 582100/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/09/2013 14:18
Autuado em 03/09/2013 14:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8113/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8113/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8113/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Servidor MARI LUCIA PERUSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2275/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8113/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3166/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20442/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 794/2015 -
28/04/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2275/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 3777/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 779/2015 -
11/02/2015 13:35 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 863/2015 -
17/12/2014 23:51 S1C Acórdão nº 8113/2014 -
17/12/2014 23:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2015 -
20/11/2014 08:46 GACAC  
22/09/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 18407/2014 - legalidade e registro Pelo registro do ato.
22/09/2014 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3166/2014 -
04/09/2013 16:34 DICAP Informação nº 8976/2013 -
04/09/2013 16:34 DICAP Parecer nº 13469/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. À DIRETORIA DE PROTOCOLO/REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS/APOSENTADORIA DO EX-RELATOR AUDITOR. AO MP/MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR AUDITOR/DELIBERAR
03/09/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20442/2013 -

Voltar a Consulta